Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o aplicativo Acervy, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este serviço.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no aplicativo Acervy, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no Acervy;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.

3. Cadastro e Segurança

Para utilizar as funcionalidades de gerenciamento de coleções, você deve criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu dispositivo. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Assinaturas e Pagamentos

O Acervy oferece planos de serviço distintos (Gratuito e Premium). Ao optar pelo Plano Premium, você concorda com a cobrança recorrente no método de pagamento escolhido. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mantendo o acesso até o fim do período já pago.

5. Conteúdo do Usuário

O Acervy permite que você envie, armazene e compartilhe conteúdo, incluindo fotos e descrições de itens colecionáveis. Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo. No entanto, ao postar conteúdo público, você concede ao Acervy uma licença não exclusiva para exibir tal conteúdo na plataforma.

Você concorda em não publicar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, invasivo de privacidade, ou que infrinja direitos de propriedade intelectual. O Acervy reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos.

6. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no Acervy são fornecidos "como estão". O Acervy não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta e nega todas as outras garantias.

Além disso, o Acervy não garante a precisão ou confiabilidade das avaliações de mercado ou preços sugeridos dentro da plataforma, servindo estes apenas como referência estimativa.

7. Modificações

O Acervy pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este aplicativo, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.